Representantes do comércio criticam possível aumento do ICMS no Paraná e articulam derrubada de projeto

  • 06/12/2023
(Foto: Reprodução)
Proposta eleva alíquota de imposto de 19% para 19,5% no estado. Presidente da Faciap afirma que consumidor será o principal prejudicado com a medida. Projeto chegou à Assembleia na segunda-feira (4) Valdir Amaral/Alep Entidades ligadas à Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná) iniciaram uma força-tarefa para tentar convencer deputados estaduais a não aprovarem o projeto do governo estadual que aumenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pela proposta, a alíquota subiria de 19% para 19,5%, além de produtos específicos, como energia elétrica, água mineral e bebida alcoólica. ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp ✅ Siga o canal do g1 PR no Telegram Em nota, o Governo do Paraná justificou que a medida é necessária para equilibrar "as receitas atingidas pelas alterações impositivas na legislação do ICMS". Leia mais abaixo. A Faciap representa mais de 70 mil empresas instaladas em 296 dos 399 municípios paranaenses. O presidente da federação, Fernando Moraes, explicou como será o impacto negativo caso o ICMS aumente. "Já estamos tendo dificuldades. Outros estados estão mais competitivos que o Paraná. Se esse projeto for aprovado, vamos perder ainda mais na competitividade. O empresariado vai repassar esse imposto ao consumidor, que comprar um produto mais caro", alertou. Leia também: Duplo feminicídio: Vídeo mostra agressões pouco antes de delegado matar esposa e enteada Internet: Vídeo mostra trecho de aula de ex-PM ensinando a fazer sexo com mulher morta Susto: Vídeo mostra momento em que mulher é 'engolida' por cratera em calçada O projeto de elevar o ICMS chegou à Assembleia Legislativa na segunda-feira (4) e ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outras comissões temáticas antes de ir a plenário. "Quem tem mais afinidade como cada deputado está ligando, conversando sobre as dificuldades que os empresários já têm. Estamos apresentando os pontos que consideramos prejudiciais, e esperamos que eles (parlamentares) votem contra", disse Moraes. Fiep também é contra o projeto Além da Faciap, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) se posicionou contra o aumento do imposto. A entidade afirma que o argumento usado pelo governo no projeto é "absolutamente impertinente". De acordo com a Fiep, se a medida for aprovada, "irá punir a população paranaense e todo o setor produtivo do estado com um aumento de carga tributária pelos próximos anos". Impacto em produtos Dos produtos incluídos no projeto, o ICMS subiria para: Energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%; Água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%; Artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%; Produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%. Apenas o gás natural sofreria redução, de 18% para 12%. Governo diz que precisa equilibrar contas O Governo do Paraná afirmou, em nota, que o projeto do ICMS é importante para equilibrar as receitas diante das últimas alterações na legislação do imposto. "Houve queda de R$ 1,7 bilhão na arrecadação de ICMS no Paraná, o que resultou em redução real de 4,7% entre janeiro a outubro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022", diz a nota. O governo também citou a reforma tributária aprovada em novembro pelo Senado, que "reduz significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros, estabelecendo um modelo de arrecadação único e padrão para todos os Estados, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição ao ICMS". Mais assistidos do g1 PR Leia mais em g1 Paraná.

FONTE: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2023/12/06/representantes-do-comercio-criticam-possivel-aumento-do-icms-no-parana-e-articulam-derrubada-de-projeto.ghtml


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